Termos de Serviço
Última atualização: 27 de agosto de 2026
Os presentes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do website neurotrack.tech e das respetivas versões linguísticas (ua.neurotrack.tech, neurotrack.uk, neurotrack.es, neurotrack.pl, neurotrack.pt) (em conjunto, o “Website”), gerido pela Neurotrack (“Neurotrack”, “nós” ou “nosso”). Ao aceder ou utilizar o Website, aceita ficar vinculado aos presentes Termos. Se não concordar com os mesmos, não utilize o Website.
1. Sobre a Neurotrack
A Neurotrack desenvolve soluções de inteligência artificial à medida para empresas, incluindo agentes de IA, chatbots, assistentes de voz, automatização de fluxos documentais, automatização de call centers e serviços conexos de consultoria e desenvolvimento (os “Serviços”). O Website disponibiliza informações sobre os Serviços e permite-lhe contactar-nos para solicitar uma consulta, uma proposta ou um orçamento.
Contactos: Neurotrack, Carrer de Salamanca 46, Oficina 4, Valencia, Espanha; email [email protected].
2. Informações no Website
O conteúdo do Website (descrições dos Serviços, casos de estudo, artigos, preços e prazos, quando indicados) é disponibilizado apenas para fins informativos gerais. Não constitui uma proposta vinculativa. Quaisquer Serviços são prestados exclusivamente ao abrigo de um acordo escrito separado (proposta, caderno de encargos ou contrato de prestação de serviços) celebrado entre si e a Neurotrack e, em caso de conflito, esse acordo prevalece sobre os presentes Termos.
Envidamos esforços razoáveis para manter o Website exato e atualizado, mas não garantimos que esteja isento de erros ou omissões. Podemos alterar, suspender ou remover qualquer parte do Website a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Utilização do Website
Só pode utilizar o Website para fins lícitos. Compromete-se a não:
- utilizar o Website de qualquer forma que viole a legislação ou regulamentação aplicável;
- tentar obter acesso não autorizado ao Website, aos seus servidores ou a quaisquer sistemas ou dados a ele ligados;
- introduzir vírus, malware ou qualquer outro código nocivo;
- extrair, rastrear, copiar ou recolher conteúdos ou dados do Website por meios automatizados sem a nossa autorização prévia por escrito, exceto na medida permitida aos motores de busca ao abrigo das diretivas robots habituais;
- submeter informações falsas, enganosas ou fraudulentas através dos nossos formulários;
- utilizar o Website para enviar comunicações não solicitadas (spam) ou para violar os direitos de terceiros;
- reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do Website sem o nosso consentimento por escrito.
Podemos restringir ou cessar o seu acesso ao Website se tivermos motivos razoáveis para crer que violou os presentes Termos.
4. Pedidos de informação e comunicações
Ao submeter um formulário, solicitar uma chamada ou contactar-nos de qualquer outra forma, confirma que as informações que fornece são exatas e que está autorizado a partilhá-las. Utilizaremos as suas informações para responder ao seu pedido, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. A submissão de um pedido não cria uma relação contratual nem obriga a Neurotrack a prestar quaisquer Serviços.
Quaisquer ideias, comentários ou sugestões que nos envie sobre o Website ou os nossos Serviços podem ser utilizados por nós sem restrições nem compensação, salvo se existir um acordo de confidencialidade separado.
5. Propriedade intelectual
O Website e todo o seu conteúdo — incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, design, software e o nome e logótipo “Neurotrack” — são propriedade da Neurotrack ou utilizados por esta ao abrigo de licença, e estão protegidos por direitos de autor, marcas e outra legislação de propriedade intelectual. Pode visualizar, descarregar e imprimir páginas do Website para uso pessoal ou para uso interno da sua empresa, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos de autor. Qualquer outra utilização requer a nossa autorização prévia por escrito.
Os nomes, logótipos e marcas de terceiros apresentados no Website (incluindo nos casos de estudo) pertencem aos respetivos titulares e são utilizados apenas para fins de identificação.
6. Ligações e serviços de terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros, páginas de redes sociais (LinkedIn, Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Telegram, etc.) e conteúdos de terceiros incorporados. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade de terceiros. As ligações são disponibilizadas apenas por conveniência e não implicam qualquer aprovação.
7. Exclusão de garantias
O Website é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”. Na máxima medida permitida por lei, a Neurotrack exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, de adequação a um fim específico, de não violação de direitos de terceiros, de exatidão e de funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Nada nos presentes Termos limita qualquer garantia que não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Neurotrack e os seus administradores, trabalhadores, prestadores de serviços e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por quaisquer lucros cessantes ou perdas de receitas, de dados ou de oportunidades de negócio, decorrentes ou relacionados com a utilização, ou a impossibilidade de utilização, do Website, ainda que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos. A nossa responsabilidade total agregada decorrente da utilização do Website não excederá cem euros (EUR 100). Nada nos presentes Termos exclui ou limita a responsabilidade por fraude, dolo ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável. A responsabilidade relacionada com os Serviços rege-se exclusivamente pelo respetivo contrato de prestação de serviços.
9. Indemnização
Compromete-se a indemnizar a Neurotrack e a isentá-la de responsabilidade por quaisquer reclamações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados razoáveis) decorrentes da violação dos presentes Termos ou da utilização indevida do Website por si.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais que efetuamos está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos.
11. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com os presentes Termos ou com a utilização do Website será submetido aos tribunais de Valencia, Espanha, sem prejuízo de quaisquer normas imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis no seu país de residência.
12. Alterações aos presentes Termos
Podemos atualizar os presentes Termos periodicamente. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. A continuação da utilização do Website após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
13. Divisibilidade e acordo integral
Se qualquer disposição dos presentes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se plenamente em vigor. Os presentes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a Neurotrack relativamente à utilização do Website.
14. Contacto
As questões sobre os presentes Termos podem ser enviadas para [email protected].
